Se tua LLC já não faz sentido, fecha-a bem. Em Delaware, uma LLC não morre sozinha: enquanto existir no registo, continua gerando o Franchise Tax a cada ano, com multas e juros se tu não pagar. O fechamento formal é chamado de cancelação (Certificate of Cancellation).
Antes de cancelar: deixe a casa em ordem
- Liquide o negócio: recebe o que está pendente, pague as dívidas e distribua o que sobrar entre os membros
- Fecha tuas obrigações fiscais nos EUA: se tu tinhas obrigações informativas perante o IRS (por exemplo, como LLC de não residente), apresenta a última declaração correspondente
- Fecha a conta bancária da empresa uma vez distribuídos os fundos
O processo de cancelação
- Coloque-se em dia com o Franchise Tax: Delaware não aceita a cancelação se houver Franchise Tax pendente, incluindo o do ano em curso
- Apresenta o Certificate of Cancellation à Division of Corporations de Delaware, com uma taxa de aproximadamente 200 dólares (consulte o valor atual em corp.delaware.gov)
- Recebe a confirmação: uma vez aceito, a LLC deixa de existir e deixa de gerar Franchise Tax
Erros típicos (e caros)
- «Deixo de pagar e pronto»: não. A LLC passa para o status Void, a dívida cresce com multa de 200$ e juros, e o problema continua vinculado ao teu nome
- Cancelar no meio do ano pensando que tu economizas o tax: o Franchise Tax do ano em curso deve ser pago mesmo para poder cancelar
- Interromper o Registered Agent antes de cancelar: toda LLC ativa precisa de um Registered Agent. Sem ele, o estado pode declará-la não conforme — mantenha-o até que a cancelação esteja apresentada
💡 Dica: se tu duvidas entre fechar ou manter a LLC «apenas por precaução», faz as contas: mantê-la custa o Franchise Tax (300$/ano) mais o Registered Agent. Se tu não prevês usá-la nos próximos 12-18 meses, geralmente é melhor cancelar e constituir novamente quando chegar a hora.
Envia um e-mail para o suporte antes de iniciar o fechamento e vamos acompanhá-lo no processo. E se algum dia tu voltar, tua nova LLC o espera em startup.aiden.es.
⚖️ Este guia é informativo e não substitui aconselhamento fiscal ou jurídico profissional. Para teu caso específico, consulte um consultor.